Basta escrever “modelo de contrato” no Google que aparece uma infinidade de documentos que, em uma primeira e rápida impressão, são muito úteis e facilmente customizáveis. Mas, já parou para pensar que esse tal modelo pode não resolver o seu problema ou, até mesmo, lhe causar uma dor de cabeça ainda maior?
Pois bem. Antes de apresentar as 8 razões desse alerta, vale trazer uma comparação que pode auxiliar bastante o entendimento.
Mas antes de começarmos, entenda para que serve uma notificação extra judicial e porque você precisa saber disso
Um modelo de contrato pode ser igual a um modelo de projeto arquitetônico?
modelo de contrato e projeto de arquitetura
Um profissional da área de arquitetura desenvolve um projeto (projeto A) para um cliente (cliente A) que quer construir uma casa no terreno A, de 200m² (duzentos metros quadrados), com 3 (três) quartos, sendo 1 (uma) suíte, e com área gourmet.
Um amigo do cliente A gostou muito do projeto e pretende usá-lo como modelo para a casa que também quer construir. Afinal, a sua pretensão é exatamente a mesma do seu amigo: construir uma casa no terreno (terreno B) de 200m² (duzentos metros quadrados), com 3 (três) quartos, sendo 1 (uma) suíte, e com área gourmet.
No entanto, o terreno B, apesar de ter a mesma metragem do terreno A é totalmente diferente! A inclinação é outra, o posicionamento e localização também. Então, em princípio, seria aconselhável criar 2 (dois) pavimentos, inverter a suíte de lado e repensar o espaço de convivência. O dono do terreno B não é arquiteto, porém acha que as alterações no projeto são simples e que ele mesmo poderia fazer todas elas e, inclusive, orientar os profissionais que realizarão a obra.
Qual a opinião de vocês, isto funcionaria ou não? Ele teria problemas na obra para a construção da sua casa? Mesmo sem ser arquiteta, arriscaria dizer que ele, certamente, enfrentaria sérias dificuldades!
O mesmo raciocínio deve ser aplicado aos modelos de contrato! A utilização arbitrária e sem conhecimento técnico é muito perigosa. Ao invés de auxiliar, um contrato mal elaborado ou erroneamente empregado à situação pode, ao contrário, causar transtornos.
8 razões pelas quais você não deve usar um modelo de contrato
nao usar modelo de contrato
- Sem a ajuda de um profissional da área de Direito, muitas vezes você pode considerar que precisa de um tipo de contrato, enquanto, na verdade, a relação jurídica que você está estabelecendo com a outra parte contratante é distinta (como por exemplo, você acredita que precisa de um contrato de parceria, contudo, a relação jurídica que você precisa acobertar com um documento é de uma prestação de serviços clássica). Desse modo, você já poderia se equivocar logo no início, na busca do modelo de contrato na Internet, uma vez que não teve a figura de um profissional capacitado para analisar o seu caso específico e enquadrar a situação corretamente. Assim, os problemas do uso de modelo de contrato podem começar antes mesmo da sua busca pelo documento na Internet.
- Ausência de garantia da fonte daquele modelo de contrato que está na Internet. Será que ele realmente foi elaborado por um profissional da área de Direito e competente para tanto? E quem divulgou o modelo na Internet é, de fato, o autor daquele documento e poderá ser capaz de esclarecer alguma dúvida advinda do uso desse modelo de contrato?
- O modelo de contrato pode não ter sido elaborado, sequer, para o seu campo de atuação e, por questões óbvias, não é o melhor documento a ser utilizado por um profissional da área de arquitetura e/ou design de interiores, uma vez que pode omitir questões típicas e que usualmente são enfrentadas por vocês, no exercício da profissão.
- O modelo de contrato contém disposições mais genéricas e pode não acobertar determinados pontos peculiares do seu negócio e que sejam extremamente relevantes para o bom desenvolvimento da relação jurídica que você estabeleceu com a outra parte contratante.
- O modelo de contrato contém disposições mais genéricas e algumas delas podem não ser aplicáveis ao seu negócio e, por isso, não deveriam fazer parte do documento que você utilizará, já que podem causar dúvidas (e até transtornos) no futuro.
- O modelo de contrato pode conter algumas disposições que atribuem a você obrigações que não foram convencionadas com a outra parte contratante, mas que lhe poderão ser exigidas por esta no futuro.
- Se, eventualmente, você constatar que o contrato está incompleto para o que você precisa, tal documento deveria ser adaptado à sua realidade por um profissional da área de Direito e competente para tanto, com base nas informações e documentos que você repassaria àquele responsável pela confecção do documento. Todavia, em se tratando de um modelo de contrato obtido na Internet, você não teria como resolver isso ou acabaria fazendo por conta própria, correndo o risco de cair exatamente naquela situação exemplificada acima (dono do terreno B que utiliza como modelo o projeto desenvolvido especificamente para o terreno A e, não obstante, ainda pretende modificá-lo, mesmo sem ter conhecimentos técnicos suficientes para tanto).
- Em qualquer das situações acima, oriundas do uso de um modelo de contrato obtido na Internet, as suas chances de enfrentar maiores problemas e, ainda, de ter prejuízos financeiros em decorrência disso, aumentam de forma significativa.
Assim sendo, deve-se ter muita atenção a esse tipo de aparente facilidade propiciada por aí, hoje em dia.
Também, cautela e responsabilidade no fechamento dos negócios são essenciais para evitar problemas no futuro.
Afinal, contrato é prevenção, e prevenir é sinônimo de economizar – tempo e dinheiro!
Entenda também qual a importância do contrato de prestação de serviços na arquitetura e design de interiores.
Agora que você já sabe porque não deve usar um modelo de contrato da internet, que tal aprender a encantar seus clientes e divulgar seu trabalho? Conheça o Ciclo do Encantamento, conteúdo voltado para arquitetos e designers empreendedores:
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Esse post foi escrito por Cláudia Emília Dantas da Cruz, Advogada Consultiva
Dúvidas, sugestões e contato: [email protected]/ (31) 98434-0668
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